propriedade intelectual & media
Entendemos como a Propriedade Intelectual (PI) se tornou um dos ativos mais importantes para as empresas e a sua relevância jurídica e como o comércio eletrónico se tornou uma das principais fontes de negócios e a plataforma para alcançar mercados globais.
Os nossos advogados entendem as restrições de criação e lançamento de um negócio on-line, as questões contratuais, de propriedade intelectual e regulatórias que afetam as empresas envolvidas em transações de comércio eletrónico e a crescente importância de proteger os interesses comerciais na economia da rede mundial de computadores.
Temos uma equipe dedicada que auxilia numa ampla gama de assuntos relacionados com propriedade intelectual e comércio electrónico, incluindo:
Ø Registo, proteção e disputas de nomes de domínio
Ø Elaboração e revisão dos Termos e Condições do Site, Políticas de Privacidade e Cookies
Ø Defesa do Consumidor
Ø Aconselhamento sobre questões de privacidade e segurança de dados
Ø Apoio jurídico a webdevelopers
Ø Elaboração e revisão de contratos click-wrap, web-wrap, link, etc
Ø Implicações fiscais da condução de negócios online
Ø Pesquisa, registo, renovação, trasnferência e gestão de PI, nomeadamente, de marcas registradas, desenhos industriais, patentes e modelos de utilidade, denominações de origem e indicações geográficas, direitos de autor
Ø Cibercrime e segurança
Ø Elaboração e revisão de contratos com incidência sobre direitos de PI, como contratos de licença, contratos de franquia, contratos de distribuição, NDAs, acordos de confidencialidade, termos e condições do site, contratos de desenvolvimento de software e outros contratos de serviços, contratos que determinam a propriedade clara de qualquer IP desenvolvido por assalariados e trabalhadores independentes, social media e contratos com influenciadores.